Processo 422087/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/09/2009 15:52
Autuado em 11/09/2009 15:52
Oficio de encaminhamento 151/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2642/2010 da Segunda Câmara, de 10/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2642/ 2010 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2010 Acórdão   2642/ 2010 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARBOSA FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
13/05/2010 12:20 do Protocolo nº 265470/10, referente complementação de documentos (fls. 27 a 53).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2010 266 Acórdão nº 2642/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 262/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
01/10/2010 11:06 SITIO  
30/09/2010 15:42 DP  
29/09/2010 11:54 DAT  
26/08/2010 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 869/2010 -
25/08/2010 18:02 DG  
21/07/2010 10:37 GASRVF Proposta de Voto nº 308/2010 -
06/07/2010 09:02 SMPjTC Parecer nº 8350/2010 - arquivamento Falecimento do ordenador das despesas. Procedimento investigatório preliminar do Ministério Público Estadual arquivado. Atendimento à Recomendação Administrativa nº 06/2009 no sentido de cessarem os repasses à APMI local. Arquivamento.
28/04/2010 19:52 DAT Informação nº 557/2010 - Notícia de irregularidades em transferências voluntárias repassadas pelo Município de Barbosa Ferraz à APMI de Barbosa Ferraz. Tomada de Contas Extraordinária instaurada. Falecimento do ordenador das despesas - Procedimento Investigatório Preliminar do
25/09/2009 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 262/2010 -
25/09/2009 16:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 559/2009 -
25/09/2009 15:47 DP  
22/09/2009 11:20 DP  
21/09/2009 15:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2000/2009 -
16/09/2009 10:11 DAT Informação nº 619/2009 - Notícia de irregularidades em transferências voluntárias repassadas pelo Município de Barbosa Ferraz a APMI de Barbosa Ferraz.
11/09/2009 15:51 GP Despacho Processual Diverso nº 1962/2009 -

Voltar a Consulta